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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

RESOLUÇÃO

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RESOLUÇÃO 167/2025 - 167 44 AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2025 1
07/10/2025
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RESOLUÇÃO 166/2024 - 166 43 DISPÕE SOBRE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR O SR. ANTONIO ALVES DOS REIS. 11/11/2024 1
12/11/2024
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RESOLUÇÃO 166/2024 - 166 43 DISPÕE SOBRE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR O SR. ANTONIO ALVES DOS REIS. 11/11/2024 1
12/11/2024
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RESOLUÇÃO 098/2000 - 098 1998 FICA AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAR ASSESSOR JURÍDICO PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000. 03/07/2000 1
26/08/2024
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RESOLUÇÃO 042/1992 - 042 2020 MODIFICA ALÍNEA D, DO INCISO I, DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 025 DE 11.12.89. 30/06/1992 1
26/08/2024
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RESOLUÇÃO 041/1992 - 041 2020 FICA CONCEDIDO O AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE. 30/06/1992 1
26/08/2024
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RESOLUÇÃO 040/1992 - 040 2020 ATUALIZA-SE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. 30/06/1992 1
26/08/2024
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RESOLUÇÃO 038/1991 - 038 2019 ATUALIZA-SE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. 16/12/1991 1
26/08/2024
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RESOLUÇÃO 165/2024 - 165 43 DISPÕE SOBRE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 14/06/2024 1
14/06/2024
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RESOLUÇÃO 164/2024 - 164 43 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), BEM COMO ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO 11/06/2024 1
11/06/2024
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RESOLUÇÃO 163/2024 - 163 43 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) – NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO CRIA TABELA DE VALORES CONFORME ANEXO ÚNICO 19/03/2024 1
19/03/2024
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RESOLUÇÃO 162/2020 - 162 39 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO PARDIN 14/12/2020 1
14/12/2020
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RESOLUÇÃO 161/2020 - 161 39 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BENEDITO DE SOUZA PORTO NETO 14/12/2020 1
14/12/2020
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RESOLUÇÃO 117/2005 - 117 2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE. 11/10/2005 1
18/02/2019
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RESOLUÇÃO 160/2016 - 160 35 DISPÕE SOBRE S CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR CONFÚCIO AIRES MOURA. 22/11/2016 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 159/2016 - 159 35 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 117/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CMAO 22/11/2016 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 158/2016 - 158 35 ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO N. 117/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CMAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/04/2016 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 157/2015 - 157 34 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ALVORADA DO OESTE-RO - POR TEMPO DETERMINADO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 10/11/2015 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 156/2014 - 156 33 REGULAMENTA AS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO. 27/05/2014 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 155/2013 - 155 32 DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA-UCAVER 28/05/2013 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 154/2013 - 154 32 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21DE JUNHO DE 1993. 24/04/2013 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 153/2011 - 153 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DO DR. AMARILTON RODRIGUES BRASIL. 08/12/2011 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 152/2011 - 152 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE DE FREITAS PEIXOTO. 28/06/2011 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 151/2011 - 151 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO CALIXTO DA SILVA. 02/06/2011 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 150/2010 - 150 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDERI ROCHA RODRIGUES, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO. 17/08/2010 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 149/2010 - 149 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALMIR ANTONIO DE AZEVEDO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO. 17/08/2010 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 148/2010 - 148 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDSON MODRO, EDUCADOR E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO. 17/08/2010 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 147/2010 - 147 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE-RO, SR. JOSÉ WALTER DA SILVA. 23/06/2010 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 146/2009 - 146 2007 REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO. 09/12/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 145/2009 - 145 2007 REGULAMENTA AS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO. 26/11/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 144/2009 - 144 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELIZEU VERDAN DA COSTA EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE-RO. 26/11/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 143/2009 - 143 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOMAR DA VITÓRIA EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE-RO. 26/11/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 142/2009 - 142 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX-DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ALVORADA DO OESTE/RO, DOUTOR LUCIANO MIDLEY JOAQUIM PATURY. 09/10/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 141/2009 - 141 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTERO BANDEIRA EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE-RO. 09/10/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 140/2009 - 140 2007 AUTORIZA TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE 120 DIAS GRATIFICAÇÃO EM PERCENTUAIS DEFINIDOS NESTA RESOLUÇÃO 15/09/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 139/2009 - 139 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GERALDO BARBOSA DE LIMA. 30/06/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 138/2009 - 138 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR DA REPÚBLICA, SENHOR EXPEDITO JÚNIOR. 30/06/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 137/2009 - 137 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, SENHOR LAERTE GOMES 30/06/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO 136/2009 - 136 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ADVOGADO E PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, DOUTOR JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES. 30/06/2009 1
02/02/2018
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RESOLUÇÃO135/2009 - 135 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR IVO NARCISO CASSOL. 30/06/2009 1
02/02/2018
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