Acessibilidade
Fonte:

Portal da Transparência

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

PORTARIAS

247 publicação(ões) localizada(s).

Registros 1 a 40 de 247 | Página 1 de 7
Ver
PORTARIA Nº 011/2026 PRESIDENCIA 011 2026 Ficam estabelecidas orientações acerca do recesso parlamentar do mês de julho/2026. 03/07/2026 1
03/07/2026
 Ver
PORTARIA Nº 006/2026 PRESIDENCIA 0062026 45 PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,, RESOLVE:, ART. 1º - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 §19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA: MARIA EDINEUZA SIQUEIRA BARRETO - CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA: 15., ART. 2º - O BENEFÍCIO SERÁ DEVIDO DESDE 20 DE MAIO DE 2023, CONFORME CERTIFICAÇÃO PREVIDENCIÁRIA., ART. 3º - O VALOR CORRESPONDERÁ À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL., ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO., ALVORADA DO OESTE – RO, 02 DE ABRIL DE 2026., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA 06/04/2026 1
06/04/2026
 Ver
PORTARIA Nº 005/2026 - 005 45 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 31/03/2026 1
31/03/2026
 Ver
PORTARIA Nº 004/2026 PRESIDENCIA 004 45 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 004/2026/CMAO, DE 19 DE FEVEREIRO 2026, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR O – SR. MATHEUS BORILLE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADA NO RG Nº. 126.2781 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 025.590.402-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº. 5031, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE FROTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, MATHEUS BORILLE 19/02/2026 1
19/02/2026
 Ver
PORTARIA DE Nº 003/2026 PRESIDENCIA 0032026 45 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PORTARIA Nº 003/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026., DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA, MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO, OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE, SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO,, CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO CARNAVALESCO,, TRADICIONALMENTE COMEMORADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL;, CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE DE, ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS;, CONSIDERANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS, DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;, RESOLVE:, ART. 1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE, ALVORADA DO OESTE/RO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026., ART. 2º O DISPOSTO NESTA PORTARIA NÃO PREJUDICARÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL,, FICANDO OS RESPONSÁVEIS POR CADA SETOR INCUMBIDOS DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS, NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, SE HOUVER NECESSIDADE., ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE 16/02/2026 1
16/02/2026
 Ver
PORTARIA Nº 002/2026 PRESIDENCIA 0022026 2015 ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI Nº 14.333/2021: TITULARES E MEMBROS ASSIM COMO SEUS SUPLENTES. 12/01/2026 1
12/01/2026
 Ver
PORTARIA Nº 001/2026 PRESIDENCIA 0012026 45 NOMEAR, A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REVISÃO GERAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TAMBÉM COMO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO SAÚDE DE EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA O ANO DE 2026 12/01/2026 1
12/01/2026
 Ver
PORTARIA Nº 042/2025 PRESIDENCIA 0422025 44 PORTARIA Nº 042/2025 EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDNALDO BATISTA SIQUEIRA, IRMÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA CMAO MARIA EDINEUZA SIQUEIRA BARRETO 29/08/2025 1
29/08/2025
 Ver
PORTARIA Nº 040/2025 PRESIDENCIA 0402025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 040/2025/CMAO, DE 23 DE JUNHO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O –UILLIANS IZAQUIEL MONTALVAO DE LARA, BRASILEIRO, CASADO FUNCIONÁRIO PUBLICO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 879.826.412-53 E PORTADOR DO RG Nº. 898.513 SSP/RO, PARA O MESMO EXERCER O CARGO DE CONTADOR SUBSITITUTO DA CMAO POR 20 (VINTE) DIAS PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2025., INFORMO QUE O SR. SR. EZENILDO MARQUES DUTRA, BRASILEIRO, CASADO, CONTADOR DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, CADASTRADO NO RG Nº. 513.52. SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº 567.847.402-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LINHA 90, SETOR TANCREDOPÓLIS, MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS POR 20 (VINTE) DIAS, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2025., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 23 DE JUNHO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZ, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, UILLIANS IZAQUIEL MONTALVÃO DE LARA 01/07/2025 1
01/07/2025
 Ver
PORTARIA Nº 039/2025 PRESIDENCIA 0392025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 039/2025/CMAO, DE 30 DE JULHO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. MARIA EDINEUZA SIQUEIRA BARRETO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 631.325 SSP/SE E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 498.544.882-68, RESIDENTE E DOMICILIADA RUA NA EÇA DE QUEIROZ Nº 4648 CENTRO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NLLC), DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 30 DE JUNHO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, Mª. EDINEUZA SIQUEIRA BARRETO 01/07/2025 1
01/07/2025
 Ver
PORTARIA Nº 038/2025 - 038 44 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE 18/06/2025 1
18/06/2025
 Ver
PORTARIA Nº 037/2025 PRESIDENCIA 0372025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 037/2025/CMAO, DE 05 DE JUNHO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. MATHEUS BORILLE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADA NO RG Nº. 126.2781 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 025.590.402-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº. 5031, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE FROTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 05 DE JUNHO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, MATHEUS BORILLE 09/06/2025 1
09/06/2025
 Ver
PORTARIA Nº 036/2025 PRESIDENCIA 0362025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 036/2025/CMAO, DE 03 DE JUNHO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. ANDERSON DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADA NO RG Nº. 1068832 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 004.660.322-00, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. CASTELO BRANCO Nº. 4185 BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 03DE JUNHO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ANDERSON DE SOUZA 09/06/2025 1
09/06/2025
 Ver
PORTARIA Nº 035/2025 PRESIDENCIA 0352025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 035/2025/CMAO, DE 02 DE JUNHO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR O – SR. ANDERSON DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADA NO RG Nº. 1068832 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 004.660.322-00, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. CASTELO BRANCO Nº.4185,BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE FROTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 02 DE JUNHO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ANDERSON DE SOUZA 03/06/2025 1
02/06/2025
 Ver
PORTARIA Nº 034/2025 PRESIDENCIA 0342025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 034/2025/CMAO, DE 15 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. KATIANE ESSER DONDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CADASTRADA NO RG Nº. 560.113 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 709.877.342-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA EMILIO RIBAS Nº. 5198, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA OCUPAR CUMULATIVAMENTE A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 15 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, KATIANE ESSER DONDA 16/05/2025 1
16/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº 033/2025 PRESIDENCIA 0332025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 033/2025/CMAO, DE 13 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. KATIANE ESSER DONDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CADASTRADA NO RG Nº. 560.113 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 709.877.342-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA EMILIO RIBAS Nº. 5198, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE PROTEÇÃO DE DADOS, (LGPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 164/2024., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 13 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, KATIANE ESSER DONDA 13/05/2025 1
13/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº 032/2025 PRESIDENCIA 0322025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 032/2025/CMAO, DE 13 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO. DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. KATIANE ESSER DONDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CADASTRADA NO RG Nº. 560.113 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 709.877.342-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA EMILIO RIBAS Nº. 5198, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 13 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, KATIANE ESSER DONDA 13/05/2025 1
13/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº 031/2025 PRESIDENCIA 0312025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 031/2025/CMAO, DE 13 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO. DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, RESOLVE:, ART. I – EXONERAR A – SRª. KATIANE ESSER DONDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CADASTRADA NO RG Nº. 560.113 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 709.877.342-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA EMILIO RIBAS Nº. 5198, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE HORA EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GBINETE DA PRESIDÊNCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 13 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, KATIANE ESSER DONDA 13/05/2025 0
13/05/2025
 Ver
PORTARIA 030/2025 PRESIDENCIA 030 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 030/2025/CMAO, DE 05 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR A – SRª. ALINE LETICIA DA VITORIA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 1111.475 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 007.987.192-66, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LINHA 52, KM 04, LOTE 26, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE GESTORA DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 05 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, ALINE LETICIA DA VITORIA 05/05/2025 1
05/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 029/2025 PRESIDENCIA 029 44 PORTARIA Nº. 029/2025, PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/05/2025. 05/05/2025 1
05/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 028/2025 PRESIDENCIA 028 2003 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 028/2025/CMAO, DE 05 DE MAIO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:, ART. I – EXONERAR A – SRª. ALINE LETICIA DA VITORIA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 1111.475 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 007.978.192-66, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LINHA 52, KM 04, LOTE 26, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE PROTEÇÃO DE DADOS, (LGPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 164/2024., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 05 DE MAIO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, ALINE LETICIA DA VITORIA 05/05/2025 1
05/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 027/2025 PRESIDENCIA 0272025 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 027/2025/CMAO, DE 30 DE ABRIL 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR A – SRª. ALINE LETICIA DA VITORIA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 1111.475 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 007.987.192-66, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LINHA 52, KM 04, LOTE 26, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE ASSESSORA DE OUVIDORIA – NÍVEL II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 30 DE ABRIL DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO, DÊ CIENCIA, ALINE LETICIA DA VITORIA 05/05/2025 1
05/05/2025
 Ver
PORTARIA Nº 026/2025 PRESIDENCIA 0262025 44 PORTARIA DE LUTO Nº 026/2026, DO EX. VEREADOR; DARCI AUGUSTO TONZAR. 10/04/2025 1
10/04/2025
 Ver
PORTARIA Nº 025/2025 PRESIDENCIA 025 44 "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CMAO/RO, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVIVEIS". 17/02/2025 1
17/02/2025
 Ver
PORTARIA Nº 024/2025 - 024 44 PRAZO PARA ENTREGA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 03/02/2002 1
03/02/2025
 Ver
PORTARIA Nº 023/2025 PRESIDENCIA 023 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 023/2025/CMAO, DE 23 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, NOMEAR O – SR. IGOR OLIVEIRA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADO NO RG Nº. 1755874 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº. 020.419.172-61, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TANCREDO NEVES - TANCREDOPOLIS, Nº 2370, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE PATRIMONIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 23 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, IGOR OLIVEIRA SILVA 23/12/2025 1
23/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº 022/2025 PRESIDENCIA 022 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 022/2025/CMAO, DE 20 DE JANEIRO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – DECLARAR LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO OESTE/RO, POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 20/01/2025, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU AVÔ SR. FRANCISCO PEDRO DE SOUZA., ART. 2º SUSPENDER O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE DIA 20 DE JANEIRO DE 2025., REGISTRADA,, PUBLICADA,, CUMPRA-SE., ALVORADA DO OESTE, 20 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CMAO 21/01/2025 1
21/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 021/2025 PRESIDENCIA 021 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 021/2025/CMAO, DE 15 DE JANEIRO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. ILIONEDAS RODIGUEIRE SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADO NO RG Nº. 1203688 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 019.416.242-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LINHA 54 KM 02, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 15 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIÊNCIA, ILIONEDAS RODIGUEIRE SANTOS FERREIRA 16/01/2025 1
16/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº 020/2025 PRESIDENCIA 020 44 NOMEAR, A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REVISÃO GERAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TAMBÉM COMO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO SAÚDE DE EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA O ANO DE 2025, SENDO NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES 13/01/2025 2
13/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 019/2025 PRESIDENCIA 019 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 019/2025/CMAO, DE 09 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. ANDRESSA CASSARO PRIMÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CADASTRADA NO RG Nº. 1245623 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 024.077.292-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. MARECHAL RONDON Nº. 4516 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDENCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 09 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ANDRESSA CASSARO PRIMÃO 09/01/2025 1
09/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 018/2025 PRESIDENCIA 018 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 018/2025/CMAO, DE 09 DE JANEIRO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. MARCOS CARDOSO MIRANDA, BRASILEIRO, CASADO, CADASTRADO NO RG Nº. 1153969 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 001.874.142-89, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CARLOS CHAGAS Nº 4952 BAIRRO CACHIMBO DE OURO, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 09 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, MARCOS CARDOSO MIRANDA 09/01/2025 1
09/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 017/2025 PRESIDENCIA 017 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 017/2025/CMAO, DE 08 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR A – SRª. ANDRESSA CASSARO PRIMÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CADASTRADA NO RG Nº. 1245623 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 024.077.292-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. MARECHAL RONDON Nº. 4516 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, A QUAL DEIXARÁ DE EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 08 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ANDRESSA CASSARO PRIMÃO 09/01/2025 1
09/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 016/2025 PRESIDENCIA 016 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 016/2025/CMAO, DE 08 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. LUCAS ANDRADE DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADO NO RG Nº. 1141898 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº. 032.893.422-47, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA: VINÍCIUS DE MORAIS Nº.4034, BAIRRO 3 PODERES, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 08 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, LUCAS ANDRADE DE SOUZA 09/01/2025 1
09/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 015/2025 PRESIDENCIA 015 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 015/2025/CMAO, DE 08 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. PEDRO PAULO GOMES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CADASTRADO NO RG Nº. 716.112 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 721.210.762-04, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA: VINÍCIUS DE MORAIS Nº.4808 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA- NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 08 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, PEDRO PAULO GOMES 08/01/2025 1
08/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 014/2025 PRESIDENCIA 014 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 014/2025/CMAO, DE 08 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CADASTRADA NO RG Nº. 38.719.747-3 SSP/SP E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 351.050.648-01, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. SARGENTO MARIO NOGUEIRA VAZ Nº. 4460, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GBINETE DA PRESIDÊNCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 08 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA 08/01/2025 1
08/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 013/2025 PRESIDENCIA 013 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 013/2025/CMAO, DE 08 DE JANEIRO 2025, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR O – SR. ANDERSON DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADA NO RG Nº. 1068832 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº 004.660.322-00, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. CASTELO BRANCO Nº. 4185, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE FROTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 08 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, ANDERSON DE SOUZA 08/01/2025 1
08/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº. 012/2025 PRESIDENCIA 012 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 012/2025/CMAO, DE 07 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – NOMEAR A – SRª. KATIANE ESSER DONDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CADASTRADA NO RG Nº. 560.113 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 709.877.342-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA EMILIO RIBAS Nº. 5198, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GBINETE DA PRESIDÊNCIA NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 07 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, KATIANE ESSER DONDA 08/01/2025 1
08/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº 010/2025 PRESIDENCIA 010 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 010/2025/CMAO, DE 07 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, EXONERAR O – SR. IGOR OLIVEIRA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CADASTRADO NO RG Nº. 1755874 SSP/RO E INSCRITO NO CPF SOB. Nº. 020.419.172-61, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TANCREDO NEVES- TANCREDOPOLIS, Nº 2370, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA- NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 07 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI D OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, IGOR OLIVEIRA SILVA 07/01/2025 1
07/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº 009/2025 PRESIDENCIA 009 44 ESTADO DE RONDÔNIA, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, PORTARIA Nº 009/2025/CMAO, DE 07 DE JANEIRO 2025., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO., RESOLVE:, ART. I – EXONERAR O – SR. PEDRO PAULO GOMES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CADASTRADO NO RG Nº. 716.112 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 721.210.762-04, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA: VINÍCIUS DE MORAIS Nº. 4808 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE HORA EXERCIA O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA- NIVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO., ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO., ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO., PUBLIQUE-SE;, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE, ALVORADA DO OESTE, 07 DE JANEIRO DE 2025., DIEGO UESLLEI DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, DÊ CIENCIA, PEDRO PAULO GOMES 07/01/2025 1
07/01/2025
 Ver
PORTARIA Nº 011/2025 PRESIDENCIA 011 44 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI Nº 14.333/2021. 07/01/2025 1
07/01/2025
 Ver