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PORTARIA Nº 11/2026 DE 3 DE JULHO DE 2026.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, bem como a Autonomia deste Poder Legislativo.

R E S O L V E:

Art. 1º- Ficam estabelecidas orientações acerca do recesso parlamentar do mês de julho/2026.

§1º. O disposto no caput aplica-se aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

§2º. Durante o cesso parlamentar a que se refere o artigo 1º, os agentes públicos da CMAO devem se revezar em dois períodos, a fim de preservar os serviços deste Poder Legislativo, em especial o atendimento ao público.

 §3º O recesso deverá ser gozado no período de 06 de JULHO de 2026 até dia 02 de AGOSTO de 2026, nos seguintes termos:

RECESSO DE 06 A 19 DE JULHO, GRUPO A:

 EZENILDO DUTRA RETORNO 20/07/2026

MARCOS CARDOSO RETORNO 20/07/2026

MARIA EDNEUSA RETORNO 20/07/2026

JAQUELINE CARDOSO RETORNO 20/07/2026

MOACIR AMARO RETORNO 20/07/2026

PEDRO PAULO RETORNO 20/07/2026

LUCAS ANDRADE RETORNO 20/07/2026

LUIZ ANTONIO RETORNO 20/07/2026

KATIANE DONDA RETORNO 20/07/2026

UILLIANS IZAQUIEL RETORNO 20/07/2026

LEILA LOPES RETORNO 20/07/2026

RECESSO DE 20/07/206 A 02/08/2026, GRUPO B:

ANDRESSA CASSARO RETORNO 03/08/2026

LEOVERALDO LUIZ RETORNO 03/08/2026

SOLANGE HOTTS RETORNO 03/08/2026

VIVIANE BRITZKE RETORNO 03/08/2026

ALESSANDRA DE OLIVEIRA RETORNO 03/08/2026

ILIONIDAS RODIGUEIRE RETORNO 03/08/2026

ANDERSON DE SOUZA RETORNO 03/08/2026

IGOR DE OLIVEIRA RETORNO 03/08/2026

VALTER LOPES RETORNO 03/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.