COMISSÃO PERMANENTE DE HONRARIAS
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 031/2026
ORIGEM: VEREADOR OSCAR DE OLIVEIRA PORTO
ASSUNTO: Dispõe sobre a consagração do Município de Alvorada do Oeste/RO ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria, e dá outras providências.
PARECER:
Trata-se do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a consagração do Município de Alvorada do Oeste/RO ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria”. Nos termos do artigo 48 e 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº. 117/2005, os projetos deverão ser submetidos às Comissões Permanentes para parecer sobre as matérias sujeita ao estudo da respectiva Comissão.
Pelo exposto, o Projeto de Lei apresentado é dotado de Constitucionalidade e legalidade, devendo ser submetido à apreciação e votação sem qualquer modificação sugerida por este Relator.
É o parecer que submeto à consideração desta Comissão.
Relator: Uelinton de Oliveira Rosa
Voto do Vereador Oscar de Oliveira Porto Presidente da Comissão: Somos, portanto de parecer FAVORAVÉL à votação do Projeto de Lei em pauta nos termos do parecer do Relator.
Voto do Vereador Mailson de Oliveira – Membro da Comissão: Acolho os ternos do Parecer do relator e somos, por tanto de parecer FAVORAVÉL à votação do Projeto de Lei em pauta.
Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2026.
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OSCAR DE OLIVEIRA PORTO
Presidente
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UELINTON DE OLIVEIRA ROSA MAILSON DE OLIVEIRA
Relator Membro
Anexos
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Publicado por
Viviane Britzke Fonseca
Publicado em: 01/07/2026 às 10:42
Atualizado em: 01/07/2026 às 10:45 por Viviane Britzke Fonseca
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 11/07/2026 às 04:54:56