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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

DECRETOS

78 publicação(ões) localizada(s).

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DECRETO-077 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 07/10/0205 1
07/10/2025
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DECRETO-076 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO PPL-TC Nº 00062/2023 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 00947/23 DO TCE/RO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022. 08/10/2024 1
08/10/2024
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DECRETO-075 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO PPL-TC Nº 00071/2022 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 00681/22 DO TCE/RO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2021. 08/10/2024 1
08/10/2024
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DECRETO-074 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº PPL-TC Nº 00072/21- REFERENTE AO PROCESSO Nº 01348/21/TCE-RO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020. 24/05/2022 1
25/05/2022
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DECRETO-073 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº PPL-TC 00011/21- REFERENTE AO PROCESSO Nº 01825/20/TCE-RO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2019. 24/05/2022 1
25/05/2022
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PROJ. DECRETO 001 DE 2021 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO PPL-TC Nº 00078/2019 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 01799/19 DO TCE/RO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018 16/09/2021 1
21/09/2021
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DECRETO-072 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE Nº PPL-TC 070/18 DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017. 04/05/2020 1
04/05/2020
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DECRETO-071 DISPÕE SOBRE MUDANÇA EXCEPCIONAL DE HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 07/04/2020 1
07/04/2020
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DECRETO-070 FICA APROVADO O TEXTO DO DECRETO 44/2020-“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.” 24/03/2020 1
24/03/2020
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DECRETO-069 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00007/2018 DO TCE RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016. 17/03/2020 1
18/03/2020
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DECRETO-068 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0041/2016 DO TCE RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015. 17/03/2020 1
18/03/2020
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DECRETO-067 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 63-2015 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014. 17/03/2020 1
18/03/2020
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DECRETO-065 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 05/04/2018 1
19/09/2018
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DECRETO-066 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. 05/04/2018 1
19/09/2018
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Decreto-064 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2010. 13/06/2016 1
30/01/2018
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Decreto-063 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2013. 26/10/2015 1
30/01/2018
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Decreto-062 Anula atos do concurso público da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste deflagrado para provimento do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. 25/06/2012 1
30/01/2018
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Decreto-061 Dispõe sobre a aprovação do pedido de licença do cargo de Prefeito Municipal o Sr. Laerte Gomes. 23/04/2012 1
30/01/2018
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Decreto-060 Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 059-2012, que autorizou a licença do Sr. Laerte Gomes, do cargo de Prefeito Municipal. 05/04/2012 1
30/01/2018
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Decreto-059 Dispõe sobre a aprovação do pedido de licença do cargo de Prefeito Municipal o Sr. Laerte Gomes. 02/04/2012 1
30/01/2018
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Decreto-058 Declara inservível para uso da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste-RO, Bens Móveis registrados no Patrimônio Público da CMAO, autorizando sua baixa e inutilização. 27/06/2011 1
30/01/2018
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Decreto-057 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2009. 18/04/2011 1
30/01/2018
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Decreto-056 Autoriza o Prefeito Municipal de Alvorada do Oeste a afastar-se de seu Cargo Eletivo por tempo determinado sem remuneração. 09/08/2010 1
30/01/2018
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Decreto-055 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2008. 19/04/2010 1
30/01/2018
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Decreto-054 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2007. 27/04/2009 1
30/01/2018
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Decreto-053 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2006. 26/05/2008 1
30/01/2018
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Decreto-052 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2005. 25/06/2007 1
30/01/2018
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Decreto-051 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2004. 13/11/2006 1
30/01/2018
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Decreto-050 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2003. 11/04/2005 1
30/01/2018
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Decreto-049 Dispõe sobre o afastamento do Vereador José Edilto Rodrigues de Oliveira, conforme manifestação soberana do Plenário desta Casa. 22/03/2004 1
30/01/2018
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Decreto-048 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2002. 16/03/2004 1
30/01/2018
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Decreto-047 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2001. 16/06/2003 1
30/01/2018
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Decreto-046 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 2000. 12/11/2002 1
30/01/2018
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Decreto-045 Dispõe sobre a Reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 1999. 12/11/2002 1
30/01/2018
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Decreto-044 Dispõe sobre a participação e aproveitamento para contratação dos aprovados no Concurso Público de Alvorada do Oeste-RO. 25/02/2002 1
30/01/2018
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Decreto-043 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 1998. 09/10/2000 1
30/01/2018
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Decreto-042 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 1997. 15/10/1999 1
30/01/2018
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Decreto-041 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º e Tabela Anexo I, previsto no Decreto Legislativo nº 037-96. 26/11/1998 1
30/01/2018
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Decreto-040 Dispõe sobre a Reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste-RO, referente ao Exercício Financeiro de 1996. 17/09/1998 1
30/01/2018
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Decreto-039 Autoriza o Poder Legislativo a firmar acordo de Parcelamento de Débito junto ao IPAMA, na forma que dispõe. 20/04/1998 1
30/01/2018
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