| ORIGEM: | PRESIDENCIA |
| Nº: | 028 |
| ANO: | 2003 |
| EMENTA: | ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE PORTARIA Nº 028/2025/CMAO DE 05 DE MAIO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE-RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO Nº. 117/2005 E REGIMENTO INTERNO RESOLVE: ART. I – EXONERAR A – SRª. ALINE LETICIA DA VITORIA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 1111.475 SSP/RO E INSCRITA NO CPF SOB. Nº. 007.978.192-66, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LINHA 52, KM 04, LOTE 26, NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, QUE ORA EXERCIA O CARGO DE PROTEÇÃO DE DADOS, (LGPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 164/2024. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE E CUMPRA-SE ALVORADA DO OESTE, 05 DE MAIO DE 2025. DIEGO UESLLEI DE SOUZA PRESIDENTE DA CMAO DÊ CIENCIA ALINE LETICIA DA VITORIA |
| PUBLICADO EM: | 05/05/2025 |
Anexos
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Publicado por
Maria Edneuza Siqueira Barreto M15
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Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 09/06/2026 às 17:15:42