| ORIGEM: | PRESIDENCIA |
| Nº: | 0062026 |
| ANO: | 45 |
| EMENTA: | PORTARIA Nº 006/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 §19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA: MARIA EDINEUZA SIQUEIRA BARRETO - CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA: 15. ART. 2º - O BENEFÍCIO SERÁ DEVIDO DESDE 20 DE MAIO DE 2023, CONFORME CERTIFICAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 3º - O VALOR CORRESPONDERÁ À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO. ALVORADA DO OESTE – RO, 02 DE ABRIL DE 2026. DIEGO UESLLEI DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA |
| PUBLICADO EM: | 06/04/2026 |
Anexos
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Publicado por
Maria Edneuza Siqueira Barreto M15
Publicado em: 06/04/2026 às 16:16
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 09/06/2026 às 17:15:40