| ORIGEM: | PRESIDENCIA |
| Nº: | 0032026 |
| ANO: | 45 |
| EMENTA: | GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 003/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO CARNAVALESCO, TRADICIONALMENTE COMEMORADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS; CONSIDERANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; RESOLVE: ART. 1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE/RO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026. ART. 2º O DISPOSTO NESTA PORTARIA NÃO PREJUDICARÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO OS RESPONSÁVEIS POR CADA SETOR INCUMBIDOS DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, SE HOUVER NECESSIDADE. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE |
| PUBLICADO EM: | 16/02/2026 |
Anexos
Arquivos relacionados
Publicado por
Maria Edneuza Siqueira Barreto M15
Publicado em: 16/02/2026 às 12:55
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 09/06/2026 às 17:12:53