Não há convênio celebrado entre o Estado de Rondônia e o Poder Legislativo de Alvorada do Oeste nos últimos anos.
atualização em 08/05/2024
A fonte de recursos é exclusiva, conforme disposto do art. 168 da CF/88
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Art. 168. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) |
| TIPO DE CONVÊNIO: | FEDERAL |
| OBJETO: | ATE O PRESENTE MOMENTO NÃO HÁ CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E O PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO OESTE NOS ÚLTIMOS ANOS. |
| ANO: | 2026 |
Publicado por
Uillians Izaquel Montalvao de Lara
Publicado em: 29/01/2019 às 19:18
Atualizado em: 26/07/2025 às 01:14 por KATIANE ESSER DONDA
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 11/07/2026 às 06:00:54